Nos últimos anos, o Brasil sofreu com atentados à sua democracia. Resistimos e lutamos contra um projeto obscurantista, que afrontou a ciência e descredibilizou os espaços de debate racional. O bolsonarismo, que ainda deve ser combatido, baseia-se em manifestações fundamentalistas e incentiva o ataque às instituições democráticas e aos profissionais da educação, especialmente por meio da restrição à liberdade de cátedra, e menospreza o uso da leitura crítica da realidade que nos cerca. Em Niterói, o governo municipal, em conjunto com a sua base de vereadores na Câmara, executa uma política de precarização e privatização da Educação, o que tem resultado em um cenário entristecedor. Hoje, é evidente que as últimas gestões do poder executivo niteroiense promoveram uma política ineficaz na educação pública, de forma que, nos últimos anos, Niterói não conseguiu nem mesmo garantir o direito à educação a todas as crianças.
Escolas para todas as crianças niteroienses!
A educação infantil, que é de exclusiva responsabilidade do município, apresenta uma carência exorbitante de mais de 3.000 vagas. Acreditamos que a Educação é um direito de todos; por isso, defendemos a urgente expansão da Rede Municipal, além de uma educação pública em tempo integral, gratuita e de qualidade, com alimentação saudável para as crianças, e garantia aos profissionais da educação de carga horária compatível com o tempo integral. Defendemos a utilização dos CIEPs que atualmente não cumprem sua função de Escola Pública, bem como a utilização de outros espaços públicos subutilizados, para que estes sejam transformados em unidades escolares. Para isso, entendemos que também é urgente a criação de cargos efetivos para a educação, inclusive para o quadro de funcionários.
A luta anticapacitista é de todos nós!
Defendemos uma Educação Inclusiva nessa concepção de ensino que tem como objetivo garantir o direito de todos à educação. Ela parte do princípio da igualdade de oportunidades e da valorização das diferenças humanas. Infelizmente, lidamos com a triste realidade da rede municipal de educação de Niterói: a efetivação do direito à educação para os alunos com deficiência ainda está longe de ser cumprida conforme preconizado na legislação brasileira. São diversos os problemas na rede, como falta de acessibilidade, salas de recursos inadequadas e carência de professores I de apoio educacional especializado. Denunciamos a precariedade e a falta de apoio especializado e de acessibilidade perpetradas pela Prefeitura de Niterói, como cidadãos, mães e pais de crianças com deficiência que promoveram manifestações de rua, em reuniões com a Defensoria e em Audiências Públicas. A ampliação da quantidade de cargos para professores de apoio educacional especializado representa uma importante vitória, fruto de muita mobilização, mas esse quantitativo ainda é insuficiente para atender a toda a demanda. Por isso, precisamos intensificar a luta anticapacitista na cidade de Niterói, pela garantia do direito à educação de todas as pessoas com deficiência e pela eliminação de todas as barreiras atitudinais e arquitetônicas.
Escolas estruturadas e equipadas já!
Mesmo com o 3º maior PIB do estado do Rio de Janeiro e o 13º maior do Brasil, Niterói não avança no uso de tecnologias e conectividade nas escolas na rede municipal de educação. A maioria das unidades educacionais da rede municipal não possui laboratórios de informática. Além disso, mesmo com a segunda menor rede municipal de educação do estado, considerando a relação população x número de vagas em unidades educacionais, Niterói é ineficaz também na gestão das condições estruturais de suas poucas escolas, precarizando o processo de ensino-aprendizagem dos alunos e as condições de trabalho de professores e todos os profissionais da educação. É notável uma diminuição da oferta da Educação de Jovens e Adultos, o que é um retrocesso. Lutamos pela expansão na oferta de vagas da EJA, poderosa ferramenta de transformação social e de mudança coletiva para a demanda de jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos em tempo usual. Nesse contexto, a EJA não se limita a fornecer conhecimentos básicos, também capacita e possibilita novas oportunidades, experiências e desenvolve o senso crítico e a leitura de mundo dos alunos. Nossa luta também busca que o orçamento da educação garanta tecnologia e conectividade para os alunos e para o aumento do número de bibliotecas e salas de leitura. Nosso compromisso é com a proposição de medidas que disponibilizem para as unidades educacionais recursos para a execução de práticas condutoras, para alunos e professores, de um comportamento dinâmico com relação ao uso de tecnologias em suas atividades pedagógicas.
Condições dignas de trabalho e valorização dos Profissionais da Educação!
A cidade de Niterói possui um orçamento em torno de 6 bilhões de reais e consecutivos superávits anuais; entretanto, uma política de arrocho salarial é promovida pelo governo municipal. A consequência dessa política é que o salário real experimentou uma queda superior a 10%. As cozinheiras escolares estão entre as profissionais mais afetadas pela política das últimas gestões municipais de desvalorização dos educadores. Essas profissionais sofrem com condições precarizadas de trabalho, sendo o segmento da categoria mais atingido por doenças ocupacionais, devido à natureza de suas funções e à falta de infraestrutura nas cozinhas escolares. Precisamos apostar em uma alternativa política que priorize a liberdade para educar, a defesa dos direitos, da saúde e da vida das trabalhadoras e dos trabalhadores da Educação. Não podemos aceitar nenhum retrocesso! Sem profissionais da educação valorizados, não há educação pública de qualidade!
Por uma educação integral, plural, crítica e emancipadora!
Acreditamos em uma educação emancipadora. A educação integral com que sonhamos precisa ser construída por várias pessoas, com a participação efetiva de funcionários, professores, diretores, alunos e a comunidade, de forma democrática e plural. Defendemos uma educação integral e uma escola de tempo integral que rompa com o modelo atual de escola pública praticado na cidade. A escola pela qual lutamos deve promover uma maior participação social das classes mais pobres, ser uma escola democratizadora. Dessa maneira, os direitos das nossas crianças serão efetivamente respeitados. A educação que defendemos tem como premissas fundamentais os Direitos Humanos e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Educar em Direitos Humanos significa formar uma nova geração capaz de olhar de forma crítica para a sociedade e de se indignar com as diversas formas de opressão naturalizadas no cotidiano. Uma educação permeada pelas concepções de Direitos Humanos nos permite pensar de forma ética, valorizando as diferenças sem deixar de lado nosso principal aspecto de igualdade – nossa humanidade.
Vamos juntos!
Entendemos a política como atividade essencial na vida de todo cidadão e, para isso, é necessária a compreensão da realidade por meio da observação e da escuta. Por isso, é necessário estabelecer diálogos de maneira franca e solícita com todos, seja pelas redes sociais, seja nas ruas de toda a cidade. Por essas e tantas outras lutas, temos convicção de que o mandato do Professor Tulio é necessário, visto que se coloca sempre disposto para a luta coletiva contra o fascismo, contra a política neoliberal e contra toda retirada de direitos. Somos resistência e temos um horizonte de mudanças! Por isso, temos como tarefa fundamental fortalecer o mandato do Professor Tulio e as lutas pela cidade de Niterói. Para seguirmos firmes nessas, e em muitas outras, lutas, convidamos você a estar conosco. Essa pré-candidatura é o espaço em que podemos mobilizar todos que sonham com uma Niterói para todas e todos. Assine nosso manifesto e faça parte desse movimento. Queremos ter de novo Professor Tulio na Câmara Municipal de Niterói!